Resumo

Nesta pesquisa objetivou-se analisar a viabilidade da opção pelo Regime Especial de Tributação (RET) em empresas do segmento da construção civil listadas na B3. Inicialmente comparou-se o resultado contábil das construtoras com e sem o RET, complementarmente, verificou-se a percepção do profissional contábil quanto a opção pelo RET em empresas da construção civil. Posteriormente, descreveu-se vantagens e dificuldades da utilização desse regime, demonstrando a viabilidade ou não da sua opção. Quanto aos procedimentos metodológicos a pesquisa é classificada como qualitativa e descritiva. A coleta dos dados foi realizada, inicialmente, por meio da pesquisa documental, utilizando-se de dados secundários, sendo os demonstrativos contábeis financeiros disponibilizados na B3, seguidamente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com profissionais da contabilidade. A análise dos dados foi segmentada em análise documental e análise de conteúdo. As entrevistas contemplaram quatro contadores. Na análise e discussão dos resultados verificou-se na análise documental que o RET é vantajoso quando comparado ao regime do Lucro Presumido, no entanto, não se pode concluir o mesmo quando comparado ao Lucro Real nas empresas pesquisadas. Já, na análise de conteúdo emergiram quatro categorias de análise, sendo Viabilidade, Interferências na opção, Vantagens e Desvantagens. Por meio da triangulação dos dados, concluiu-se que o RET nem sempre é o mais viável dentre os regimes para as empresas do setor da construção civil listadas na B3, complementarmente, verificou-se que a sua pouca adoção pode se dar pelo desconhecimento e falta de organização administrativa, isso demonstra a necessidade de planejamento tributário para examinar a melhor opção tributária.

This research aimed to analyze the feasibility of opting for the Special Taxation Regime (RET) in companies in the construction sector listed in B3. Initially, the accounting result of construction companies was compared with and without RET, in addition, the perception of the accounting professional regarding the option for RET in construction companies was verified. Subsequently, the advantages and difficulties of using this regime were described, demonstrating the viability or not of your option. As for the methodological procedures, the research is classified as qualitative and descriptive. Data collection was carried out, initially, through documentary research, using secondary data, with the financial accounting statements available in B3, then semi-structured interviews were carried out with accounting professionals. Data analysis was divided into document analysis and content analysis. The interviews included four accountants. In the analysis and discussion of the results, it was verified in the documentary analysis that the RET is advantageous when compared to the Presumed Profit regime, however, the same cannot be concluded when compared to the Real Profit in the companies surveyed. In the content analysis, four categories of analysis emerged, namely Viability, Interference in the option, Advantages and Disadvantages. Through the triangulation of the data, it was concluded that the RET is not always the most viable among the regimes for the companies in the construction sector listed in B3, in addition, it was found that its little adoption can occur due to the lack of knowledge and lack of administrative organization, this demonstrates the need for tax planning to examine the best tax option.