Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) colocou o Brasil em patamar de igualdade com os países desenvolvidos quanto às normas para a gestão dos resíduos sólidos. A política prevê aspectos relacionados à responsabilidade compartilhada na geração e gestão dos resíduos, a erradicação dos lixões, assim como sugere a inclusão social e econômica dos catadores. Além disso, recomenda a formação de associações e cooperativas de catadores como forma de melhorar as condições de trabalho. São os catadores que coletam, selecionam e vendem os materiais recicláveis, sendo a ressignificação do lixo em mercadoria o ponto crucial para a reinserção na cadeia produtiva. Nesse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo analisar o papel dos catadores de materiais recicláveis para a promoção da PNRS. Para tanto, foi realizada uma pesquisa em seis portais de periódicos científicos para o período de 2019-2021. Foram encontrados 52 artigos, dos quais 7 atenderam aos critérios de inclusão e exclusão. Os resultados apontam que os catadores de materiais recicláveis desempenham importante papel ao se organizarem em prol da coleta seletiva. A articulação social expressa em associações e cooperativas é relevante para consolidar a reciclagem enquanto um setor produtivo e superar desafios estruturais.

The National Solid Waste Policy (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS) placed Brazil on an equal footing with developed countries in terms of standards for solid waste management. The policy foresees aspects related to shared responsibility in the generation and management of waste, the eradication of dumps, as well as suggesting the social and economic inclusion of recyclable material collectors. In addition, it recommends the formation of associations and cooperatives of said collectors as a way to improve working conditions. It is the collectors who collect, select and sell recyclable materials, and the re-signification of garbage into merchandise is the crucial point for its reinsertion in the production chain. In this context, this research aimed to analyze the role of recyclable material collectors in promoting the PNRS. To this end, a search was carried out in six portals of scientific journals for the period 2019-2021. There were 52 articles found, of which 7 met the inclusion and exclusion criteria. The results show that recyclable material collectors play an important role in organizing themselves in favor of selective collection. Social articulation expressed in associations and cooperatives is relevant to consolidate recycling as a productive sector and overcome structural challenges.