Resumo

Este artigo apresenta discussões e políticas públicas educacionais, neste sentido, o estudo analisa produções científicas acerca de políticas públicas voltadas à educação básica brasileira, a partir de 1996. Trata-se de uma revisão sistemática de literatura, realizada por meio do levantamento bibliográfico de artigos publicados na Web of Science (base de dados SciELO Citation Index) e Spell no mês de julho de 2021, utilizando as palavras “Políticas Públicas” e “Educação Básica”, após sistematizado o desenvolvimento da revisão de literatura, foram selecionados 47 artigos. Como resultado, identificou-se nos estudos a predominância de três categorias: I) Permanência e inclusão de alunos na educação básica; II) Qualificação e carreira docente na educação básica e III) Avaliação da educação básica. Como principal contribuição teórica, identificou-se as áreas que se concentram os estudos, de modo que se salientou a importância das políticas públicas educacionais, e a necessidade contínua de aperfeiçoamento e qualificação da educação básica no Brasil.

This article presents discussions and educational public policies, in this sense, the study analyzes scientific productions about public policies aimed at basic education in Brazil, from 1996 onwards. published in the Web of Science (SciELO Citation Index database) and Spell in July 2021, using the words “Public Policies” and “Basic Education”, after systematizing the development of the literature review, 47 articles were selected. As a result, it was identified in the studies the predominance of three categories: I) Permanence and inclusion of students in basic education; II) Qualification and teaching career in basic education and III) Evaluation of basic education. As the main theoretical contribution, the areas where the studies are concentrated were identified, so that the importance of public educational policies and the continuous need for improvement and qualification of basic education in Brazil were highlighted.