Resumo

O presente artigo tem como objetivo de identificar as políticas públicas que estão sendo aplicadas em incentivo ao desenvolvimento territorial (demarcação territorial) no quilombo do Ibicuí da Armada do município de Santana do Livramento. Buscou-se investigar quais políticas públicas estão sendo implementadas no quilombo da localidade do Ibicuí da Armada e em contexto a seu território e o processo de demarcação e titulação territorial, também buscou-se esclarecer a visão da comunidade sobre o tema. O referencial teórico apoia-se sobre o que são políticas públicas como são formuladas e estruturadas, igualmente relatam-se as políticas públicas voltadas em específico às comunidades quilombolas brasileiras. Para tanto fez-se utilização de um estudo de campo na comunidade do quilombo do Ibicuí da Armada no município de Santana do Livramento/RS, com uma técnica de observação participante, onde, realizou-se uma atividade de grupos focais com os moradores da comunidade quilombola e entrevistas individuais moradores do quilombo do Ibicuí e representantes da esfera pública municipal. Como resultados identificou-se as políticas públicas existentes sendo aplicadas na localidade, não só pela esfera municipal, mas também por outros órgãos preocupados com o desenvolvimento da localidade.

The present article aims to identify the public policies that are being applied to encourage territorial development (territorial demarcation) in the Ibicuí quilombo of the municipality of Santana do Livramento. It was sought to investigate what public policies are being implemented in the quilombo of the locality of Ibicuí da Armada and in context to its territory and the process of territorial demarcation and titling, also sought to clarify the community's view on the subject. The theoretical reference is based on what are public policies as they are formulated and structured, also related the specific public policies to the Brazilian quilombola communities. A field study was carried out in the quilombo community of Ibicuí da Armada in the municipality of Santana do Livramento / RS, with a participant observation technique, where a focus group activity was carried out with community residents quilombola and individual interviews residents of the quilombo of Ibicuí and representatives of the municipal public sphere. As a result, the existing public policies were applied in the locality, not only by the municipal sphere, but also by other agencies concerned with the development of the locality.