Resumo

O presente artigo visa realizar uma contextualização histórica das políticas agrárias norteadas pelo Modelo de Reforma Agrária de Mercado – MRAM do Banco Mundial (BM) no Brasil desde sua implantação até a década atual. A reforma agrária de mercado consiste num financiamento para a compra e venda de terra entre agentes voluntários e privados onde os vendedores recebem em dinheiro a preço de mercado e compradores assumem os custos de aquisição e transação. Para tanto, será realizada uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se de material publicado, constituído basicamente de livros, artigos de periódicos disponibilizados na Internet. Os princípios básicos do MRAM são a “transação mercantil” entre compradores e vendedores interessados entre as partes envolvidas em comum acordo, eliminado disputas judiciais e reduzindo os conflitos recorrentes no modelo tradicional de reforma agrária e o enfoque “dirigido pela demanda”, no qual o acesso à terra deve ocorrer conforme a demanda existente e explicitamente manifestada. O terceiro princípio básico do modelo consiste na “autosseleção”, onde os beneficiários comandam o processo, tirando a responsabilidade do Estado e, por fim, o princípio da “descentralização institucional”, onde a gestão autônoma dos recursos ocorre pelas associações comunitárias. A escassez de dados concretos que comprovem a eficácia do MRAM é recorrente. Os projetos são bem elaborados e vendidos aos interessados pelo imóvel rural, através de falsas promessas de terras, facilidade de pagamento e crédito e mudança na qualidade de vida. No entanto, a adesão aos programas e aquisição das terra geram elevadas dívidas para as famílias beneficiadas elevadas dívidas, que com o passar dos anos, tornam-se impagáveis, impossibilitando sua permanência no campo.

This article aims to make a historical contextualization of the agrarian policies guided by the World Bank (WB) MRAM in Brazil since its implementation until the current decade. Market agrarian reform consists of financing for the purchase and sale of land between voluntary and private agents where sellers receive cash at market price and buyers assume acquisition and transaction costs. To this end, a bibliographic search will be performed using published material, consisting basically of books, journal articles available on the Internet. The basic principles of MRAM are the “mercantile transaction” between interested buyers and sellers between the parties involved by mutual agreement, eliminating legal disputes and reducing recurring conflicts in the traditional land reform model, and the “demand driven” approach in which the Access to land should occur as demand is explicitly stated. The third basic principle of the model is “self-selection”, where beneficiaries lead the process, taking away the responsibility of the state and, finally, the principle of “institutional decentralization”, where the autonomous management of resources occurs by community associations. The scarcity of concrete data proving the effectiveness of MRAM is recurrent. The projects are well designed and sold to those interested in the rural property, through false promises of land, ease of payment and credit and change in quality of life. However, adherence to programs and land acquisition generate high debts for families benefited high debts, which over the years become priceless, making it impossible to stay in the countryside.