Resumo

O trabalho tem como objetivo geral analisar o contexto de violência associado a questões ambientais no cenário brasileiro, discutindo o papel das políticas públicas na mitigação da violência contra lideranças ambientais no país. A pesquisa tem caráter exploratório e foi realizada por meio de análise documental, contexto no qual foram analisados documentos oficiais, publicações, dados de jornais, relatórios, legislações, e sites governamentais. Os principais relatórios analisados foram: Relatório "A que Preço?" da Global Witness (2019); “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, da Anistia Internacional (2018); e dois relatórios da Comissão da Pastoral da Terra, de 2018. Por meio da análise foi possível delinear a gravidade dos conflitos endereçados a lideranças ambientais no Brasil, e a infração de direitos humanos presenciadas por grupos de oposição, no campo. Também foi possível observar uma tendência do agravamento do quadro de violência no decorrer do período analisado, na medida em que as causas estruturais destes conflitos foram intensificadas pela gestão política e pelo sucateamento de marcos legais. Além disso, verifica-se a baixa repercussão dos homicídios de ativistas ambientais, ou ainda, a baixa notificação de ocorrências. Por fim, um achado referente às políticas de proteção ambiental é o de que o cenário não apresenta perspectivas promissoras, uma vez que as condições estruturais dos conflitos na terra e a impunidade se intensificaram.

The work aims to analyze the context of violence associated with environmental issues in the Brazilian scenario, discussing the role of public policies in mitigating violence against environmental leaders in the country. The research is exploratory in nature and was carried out through document analysis, a context in which official documents, publications, newspaper data, reports, legislation and government websites were analyzed. The main reports analyzed were: "At What Price?" from Global Witness (2019); “The State of Human Rights in the World”, by Amnesty International (2018); and two reports from the Pastoral da Terra Commission, from 2018. Through the analysis, it was possible to delineate the seriousness of the conflicts addressed to environmental leaders in Brazil, and the violation of human rights witnessed by opposition groups in the field. It was also possible to observe a tendency towards the worsening of the situation of violence during the analyzed period, as the structural causes of these conflicts were intensified by political management and by the scrapping of legal frameworks. In addition, there is a low repercussion of the murders of environmental activists, or even the low notification of occurrences. Finally, a finding regarding environmental protection policies is that the scenario does not present promising prospects, since the structural conditions of land conflicts and impunity have intensified.