Resumo

O modelo de gestão dos recursos hídricos empregado no Brasil estabelece a bacia hidrográfica como base territorial de planejamento, segundo Lei nº 9.433/97, além de propor a participação ampliada dos usuários das águas. Ao observar a estrutura de governança adotada por mais de duas décadas na região de abrangência do Rio Taquari-Antas, o presente estudo visa analisar os principais problemas, causas e fatores relacionados à governança da água na BH do Rio Guaporé (RS), sob a perspectiva de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, agentes de desenvolvimento locais e especialistas em monitoramento ambiental de bacias hidrográficas. Os dados levantados são relativos à qualidade da água, os principais usos e os problemas elementares, assim como suas causas e consequências do uso dos ecossistemas aquáticos. As técnicas utilizadas para obter informações foram: (a) entrevistas com auxílio de roteiro predefinido e (b) aplicação de questionários composto por perguntas escalares. Os principais problemas associados à qualidade e à regulagem dos fluxos de água na BH estão relacionados com os poluentes derivados dos dejetos humanos urbanos e rurais e ao grande volume de sedimentos erodidos das lavouras agrícolas. A quantidade de dejetos animais utilizados como fertilizante e o lançamento de esgoto doméstico urbano sem tratamento nos corpos de água figuram dentre as problemáticas a serem enfrentadas pela BH. Embora o entendimento das atribuições relativas à governança tenha avançado nestas duas décadas, há pouco interesse da população local em participar das decisões. Muitas vezes as reuniões em nível de comitê não constituem quórum, também há desinteresse da população local frente aos processos eletivos bianuais do comitê.

The water resources management model employed in Brazil establishes the hydrographic basin as the territorial basis for planning, according to Law 9433/97, and proposes the expanded participation of water users. By observing the governance structure adopted for over two decades in the region covered by the Taquari-Antas River, this study aims to analyze the main problems, causes and factors related to water governance in the Rio Guaporé (RS) SHB, from the perspective of representatives of the Taquari-Antas River Basin Committee, local development agents and experts in environmental monitoring of watersheds. The data collected are related to water quality, the main uses and elementary problems, as well as their causes and consequences of the use of aquatic ecosystems. The techniques used to obtain information were: (a) interviews with the aid of a predefined script and (b) application of questionnaires composed of scalar questions. The main problems associated with the quality and regulation of water flows in the wetland are related to pollutants derived from urban and rural human waste and the large volume of sediments eroded from agricultural crops. The amount of animal waste used as fertilizer and the untreated discharge of urban domestic sewage into water bodies are among the issues to be addressed by the BiH. Although the understanding of the attributions related to governance has advanced in these two decades, there is little interest from the local population in participating in the decisions. Often the meetings at the committee level do not constitute a quorum, and there is also a lack of interest from the local population in the committee's biannual elective processes.