Resumo

O Rio Grande do Sul é atualmente o estado que mais despende de sua receita corrente líquida para o pagamento da dívida estadual em termos percentuais. Diante disso, o principal objetivo desse trabalho é analisar a dívida do Estado após o acordo da federalização da dívida que ocorreu em setembro de 1998. Apesar do sucesso do plano Real em conter a inflação, ele teve impactos negativos nas dívidas dos estados em geral, pois devido à alta nos juros, as dívidas estaduais aumentaram substancialmente, e as receitas dos estados caíram por conta de políticas restritivas. Esse estudo propõe-se a recalcular a dívida estadual a partir do seu valor na ocasião da assinatura do acordo em 1998, através do uso da tabela Price considerando um indexador mais adequado, que tenha uma melhor correlação com as receitas Gaúchas, o IPCA. Observou-se que o IPCA reduziu substancialmente o saldo da dívida do estado, podendo tornar a mesma mais sustentável que nos patamares atuais, também podendo reduzir o seu prazo de pagamento proporcionando assim um pequeno alívio para os cofres do estado.

Rio Grande do Sul is currently the state that spends its current net revenues for paying its state’s debt in percentage terms the most. Therefore, the main objective of this project is to analyze the State’s debt after the federalization of this debt that took place in September of 1998. Despite the success of Plano Real in containing the inflation, it took its toll in the states’ debts in general, because due to the rise on interest rates, the states’ debts increased substantially, and its revenues dropped because of restrictive policies. This study intends to recalculate the state’s debt starting from its original amount in the occasion of signing the deal 1998, through the use of the price amortization system considering a more adequate price index, one that has a better correlation with the revenues from Rio Grande do Sul, the IPCA. The IPCA has reduced substantially the state’s debt balance, allowing it to be more sustainable then its current levels, also allowing the reduction of the period of the debt thereby providing relief to the state’s budget.