Resumo

Título do Artigo

OUVIDORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: UM ESTUDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
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Palavras Chave

Ouvidoria; Gestão Pública; Participação Social
Ombudsman; Public administration; Social Participation

Área

Estratégia

Tema

Estratégia na Gestão Pública

Autores


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Nome
1 - Mônica Kiszner
Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - santana do livramento
2 - Paulo Vanderlei Cassanego Junior
Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA - Santana do Livramento

Reumo

As ouvidorias têm por finalidade estabelecer um elo entre o cidadão e a Administração Pública, fazendo-o participante e colaborador nos processos decisórios da organização. O presente estudo tem por objetivo analisar a ouvidoria pública da Prefeitura Municipal de Alegrete e verificar a sua importância como instrumento estratégico de participação social. Trata-se de uma pesquisa descritiva, o método utilizado é o estudo de caso, a abordagem é qualitativa e quantitativa e para a coleta de dados, optou-se pela entrevista semiestruturada com um funcionário responsável pela ouvidoria municipal, além de pesquisas bibliográfica, documental e eletrônica. Observou-se ao final do estudo, que desde que a ouvidoria foi implantada em 2014 até agosto de 2018, foram recebidas 612 manifestações das quais 94% foram concluídas, os tipos de manifestações mais frequentes são em 1º lugar reclamações e em 2º denúncias, as secretarias que mais possuem demandas são a de Infraestrutura e de Administração, e a participação é praticamente igual entre homens e mulheres, sendo a faixa etária que mais participa a de adultos de 30 a 59 anos de idade com 66,7% de participação. Portanto, conclui-se que a ouvidoria municipal é um instrumento de participação popular de suma importância, pois a mesma é responsável por proporcionar o atendimento direto aos interesses dos cidadãos, e por meio de relatórios e gráficos gerados, é possível saber quais são as demandas mais urgentes, facilitando a tomada de decisão dos gestores públicos.
Ombudsmen are intended to establish a link between citizens and the Public Administration, making them participants and collaborators in the organization's decision-making processes. The present study aims to analyze the public ombudsman's office of Alegrete Municipality and verify its importance as an strategic instrument of social participation. It is a descriptive research, the method used is the case study, the approach is qualitative and quantitative and for data collection, we chose a semi structured interview with an official responsible for the municipal ombudsman, as well as bibliographical, documentary and electronics research. It was observed at the end of the study that since the ombudsman's office was deployed in 2014 until August 2018, 612 manifestations were received, of which 94% were concluded, the most frequent types of demonstrations are in 1st place complaints and in 2nd denunciations, the secretaries that have more demands are Infrastructures and Administration, and the participation is practically equal between men and women, with the age group that participates the most of adults between 30 and 59 years of age with 66.7% participation. Therefore, it is concluded that the municipal ombudsman is an instrument of popular participation of paramount importance, since it is responsible for providing direct service to the interests of citizens, and through generated reports and graphs it is possible to know which the most urgent demands are, facilitating the decision-making of the managers.