Resumo

A proposta do estudo foi realizar uma avaliação da política pública habitacional a partir do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Conjunto Habitacional Leonel de Moura Brizola de Santa Maria/RS envolvendo os beneficiários, construtora e agente operacional. Trata-se de um estudo com abordagem quantitativa e qualitativa. Os dados foram coletados por meio de 144 questionários com as famílias beneficiárias do Programa, juntamente com a entrevista associada à construtora e ao agente operacional. Para a análise dos dados, foi utilizada a técnica de análise de conteúdo quanto à abordagem qualitativa e, com o emprego da estatística descritiva e análise fatorial, na abordagem quantitativa. Os principais resultados mostram que os beneficiários estão satisfeitos com a aquisição da casa própria e que os objetivos do PMCMV atendem às necessidades dos beneficiários. Contudo, ao adentrar especificamente no conjunto de atividades envolvendo o provimento habitacional para a população de interesse social, um aspecto relevante verificado foi de a provisão habitacional ter ocorrido em um local distante da área central, impactando em alguns aspectos do cotidiano dos moradores. Com base nos achados da pesquisa, conclui-se que o PMCMV vem se aprimorando e a avaliação de programas de habitação social é de notória importância para subsidiar os profissionais e gestores públicos com instrumentos para o aperfeiçoamento das políticas, com vistas à melhor alocação dos recursos e ao aumento do bem-estar da população. Destaca-se o fato de que os elementos negativos apontados, ou seja, o acesso a bens e serviços urbanos após o benefício, não devem ser entendidos como efeitos secundários do Programa, mas sim decorrentes da baixa capacidade estatal em prover moradias em áreas centrais.

The purpose of the study was to carry out an evaluation of public housing policy based on the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) at the Leonel de Moura Brizola Housing Complex in Santa Maria / RS involving the beneficiaries, construction company and operational agent. This is a study with a quantitative and qualitative approach. The data were collected through 144 questionnaires with the beneficiary families of the Program, together with the interview associated with the construction company and the operational agent. For data analysis, the content analysis technique was used in terms of the qualitative approach and, with the use of descriptive statistics and factor analysis, in the quantitative approach. The main results show that the beneficiaries are satisfied with the acquisition of their own home and that the objectives of the PMCMV meet the needs of the beneficiaries. However, when entering specifically in the set of activities involving housing provision for the population of social interest, a relevant aspect verified was that housing provision occurred in a place far from the central area, impacting on some aspects of the residents' daily life. Based on the research findings, it is concluded that the PMCMV has been improving and the evaluation of social housing programs is of notorious importance to provide professionals and public managers with instruments to improve policies, with a view to better allocation of resources and the increase in population well-being. It highlights the fact that the negative elements pointed out, that is, access to urban goods and services after the benefit, should not be understood as secondary effects of the Program, but rather due to the low state capacity to provide housing in central areas.