Resumo

Em um cenário de dificuldades políticas e econômicas, analisar o desempenho do gestor municipal, a partir da aplicação de indicadores de gestão pública, representa um diagnóstico da realidade como instrumento de medidas de eficiência, eficácia e efetividade. Desta forma, objetiva-se avaliar o desempenho do gestor municipal com base nos indicadores propostos pelo Observatório Social do Brasil. A pesquisa classifica-se como descritiva de natureza quali-quanti e de abordagem documental. Os resultados, partiram da aplicação de índices de longo prazo relacionados aos impostos arrecadados, despesas por funções de governo, gastos com pessoal e investimentos, bem como os direcionados à execução das receitas e despesas. Notou-se que em relação a receita arrecada, o ISS apresenta maior capacidade de arrecadação, em torno de 42,66% em relação ao IPTU. Ainda, o ICMS é mais representativo, em média 135,18% do que o IPVA. Porém, tal repasse, representa em média, 101,50% maior que o repasse oriundo da União, representado pelo FPM. Em relação as despesas, o gasto na função Educação possui maior relevante, pois compromete em torno de 23,18% do valor total empenhado. Ademais, as funções Industrial e Ambiental foram as que obtiveram os menores investimentos, com 0,0014% e 0,02%, respectivamente, e os gastos com o pessoal e sua relação com a receita corrente liquida, apurou-se que os mesmos encontram-se dentro dos limites legais previstos, ou seja, em torno 45%. Por fim, a demonstração do resultado do exercício indicou a frustração da receita pois o valor inicialmente previsto foi inferior ao arrecadado. Porém, essa queda na arrecadação foi superada pela economia de orçamento, considerando que a despesa realizada foi inferior a despesa fixada. Contudo, este resultado apresenta boa relação entre as receitas e despesas, previstas, fixadas e realizadas.

In a scenario of political and economic difficulties, analyzing the performance of the municipal manager, based on the application of public management indicators, represents a diagnosis of reality as an instrument for measures of efficiency, effectiveness and effectiveness. Thus, the objective is to evaluate the performance of the municipal manager based on the indicators proposed by the Social Observatory of Brazil. The research is classified as descriptive of a quali-quanti nature and of documentary approach. The results were based on the application of long-term indices related to taxes collected, expenses for government functions, personnel expenses and investments, as well as those directed to the execution of revenues and expenses. It was noted that in relation to the revenue collected, the ISS presents a greater collection capacity, around 42.66% in relation to the IPTU. Still, the ICMS is more representative, on average 135.18% than the IPVA. However, this transfer represents, on average, 101.50% higher than the transfer from the Union, represented by the FPM. Regarding expenses, the expenditure on the Education function has a greater relevance, since it commits around 23.18% of the total amount committed. In addition, the Industrial and Environmental functions were those that obtained the lowest investments, with 0.0014% and 0.02%, respectively, and personnel expenses and their relationship with current net revenue, it was found that they are within the legal limits foreseen, that is, around 45%. Finally, the statement of income for the year indicated the frustration of revenue as the amount initially forecast was lower than the amount collected. However, this drop in revenue was overcome by the budget savings, considering that the expenditure incurred was lower than the fixed expenditure. However, this result shows a good relationship between the revenues and expenses, foreseen, fixed and realized.