Resumo

Com o objetivo de analisar a execução orçamentária municipal da Secretaria de Educação de Santa Maria - RS, este estudo objetivou especificamente descrever o orçamento da secretaria, verificar o percentual da receita corrente líquida municipal gasta com educação, e, demonstrar potencialidades e fragilidades do orçamento da secretaria pesquisada. A metodologia é qualitativa e descritiva, com procedimentos técnicos por meio de pesquisa documental e entrevistas. Os documentos analisados referem-se a relatórios da prefeitura de Santa Maria, no período de 2017 a 2018. Posterior a análise documental foram realizadas entrevistas com cinco servidores que trabalham na prefeitura e que tem conhecimento sobre o orçamento da secretaria analisada. A análise dos dados se deu por meio da análise descritiva e de conteúdo. A análise de conteúdo resultou em categorias como “elaboração do orçamento”, “planejamento e execução orçamentária”, “projetos da secretaria”, “fraquezas” e “forças do orçamento da secretaria de educação”. No geral, os resultados revelaram que a secretaria analisada possui uma gestão que está comprometida em aplicar os recursos da melhor forma possível e que as dificuldades enfrentadas se referem de modo geral à necessidade de planejamento anual prévio das despesas que serão incorridas no ano seguinte. Este estudo apresenta contribuições para a sociedade santa-mariense, uma vez que identifica aspectos ligados à gestão municipal na secretaria da educação pesquisada, tendo em vista aspectos legalmente determinados quanto ao orçamento anual e a transparência da informação governamental.

With the objective of analyzing the municipal budget execution of the Education Secretariat of Santa Maria - RS, this study aimed specifically to describe the budget of the secretariat, to verify the percentage of municipal net current revenue spent on education, and to demonstrate potentialities and weaknesses of the budget of Secretariat searched. The methodology is qualitative and descriptive, with technical procedures through documentary research and interviews. The analyzed documents refer to reports from Santa Maria City Hall, from 2017 to 2018. After the documentary analysis, interviews were conducted with five civil servants who work in the city hall and who have knowledge about the budget of the analyzed office. Data analysis was performed through descriptive and content analysis. Content analysis resulted in categories such as “budgeting,” “budget planning and execution,” “secretariat projects,” “weaknesses,” and “secretarial budget forces.” Overall, the results revealed that the department under analysis has a management that is committed to applying resources to the best of its ability and that the difficulties faced generally refer to the need for prior annual planning of expenses that will be incurred the following year. This study presents contributions to Santa Mariense society, as it identifies aspects related to municipal management in the department of education research, considering legally determined aspects regarding the annual budget and the transparency of government information.