Resumo

É notável que a liberalização do mercado de energia elétrica varia significativamente de acordo com o nível de desenvolvimento de um país. Enquanto nações desenvolvidas buscam aprimorar o desempenho e a eficiência do setor energético (JOSKOW, 2008), países em desenvolvimento têm o propósito de atrair investimentos do setor privado para fomentar a concorrência e adequar os preços da eletricidade aos custos reais de geração, com o intuito de oferecer tarifas mais acessíveis (AHMED; BHATTI, 2019).

No âmbito da evolução das discussões sobre a liberalização do mercado de energia elétrica no Brasil, conforme estabelecido pela Portaria 690 (MME, 2022), é crucial explorar o papel do consumidor residencial nesse cenário. O propósito desta pesquisa é fornecer uma visão abrangente do mercado liberalizado para os consumidores residenciais.

Independentemente do contexto econômico, é de extrema importância que as políticas de liberalização do mercado de energia elétrica sejam cuidadosamente ponderadas. Isso envolve levar em consideração a situação econômica, fatores políticos, controle de custos operacionais e estímulo à inovação nas tecnologias de fornecimento de energia (ESPLIN et al., 2022). No Brasil, o segmento residencial abrange cerca de 78 milhões de unidades consumidoras, o que representa uma significativa parcela de 86,5% em relação aos outros segmentos (ABRACEEL, 2022).

Para alcançar o objetivo, foi realizada uma revisão de literatura que serviu como base para a construção de uma Matriz SWOT. Essa metodologia proporciona uma exposição mais clara e sucinta dos desafios e oportunidades vinculados à liberalização do mercado de energia elétrica para os consumidores residenciais. O método de análise baseado na matriz SWOT permite a identificação e discussão de fatores internos e externos, categorizados em forças, fraquezas, oportunidades e ameaças que podem exercer influência sobre as decisões de uma organização (RAHMAN; THILL, 2023).

Os fatores internos (forças e fraquezas) estão diretamente ligados ao grau de envolvimento do consumidor no mercado livre, enquanto os fatores externos (oportunidades e ameaças) estão condicionados ao estágio de desenvolvimento do mercado livre de energia elétrica, que engloba aspectos regulatórios e a atuação dos fornecedores. A matriz SWOT é apresentada no arquivo enviado.

A análise SWOT do mercado liberalizado de eletricidade para consumidores residenciais revela desafios e oportunidades. Os consumidores têm controle sobre seu consumo e podem pressionar fornecedores por melhores ofertas, mas muitos enfrentam dificuldades devido à falta de compreensão do mercado e acesso à internet. Por outro lado, a liberdade de escolher fornecedores e a disponibilidade de energia verde oferecem oportunidades significativas. No entanto, ameaças, como aumentos de tarifas e disponibilidade limitada de fornecedores, exigem vigilância.

ALMEIDA, Lucila de; ESPOSITO, Fabrizio; VAN ZEBEN, Josephine. When indicators fail electricity policies: Pitfalls of the EU’s retail energy market Barrier Index. Energy Policy, [s. l.], v. 165, p. 112892, 2022. Disponível em: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0301421522001173. Acesso em: 25 ago. 2023. As demais referências constam no arquivo enviado.