Resumo

Em 2020, diante do cenário de pandemia da COVID-19 – doença infecciosa causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) – toda a rotina econômica, política, social, cultural do Brasil foi abalada. Esta crise sanitária global afetou as relações humanas, interrompeu atividades em todas as esferas sociais brasileiras, exigindo mudanças de comportamento para se evitar a disseminação da doença. Nesse contexto de calamidade pública, para socorrer a parcela social mais vulnerabilizada pela pandemia, o Estado brasileiro instituiu o programa de Auxílio Emergencial (A.E.), como política pública. Este artigo tem por objetivo verificar se a política pública do AE alcançou o seu público-alvo. O caminho percorrido neste estudo foi o da pesquisa bibliográfica e documental, a partir do qual se conceituou política pública, se problematizou a relação entre pandemia, grupos vulneráveis/marginalizados, política pública e a situação de crise sanitária e, de modo especial, se analisou a questão da focalização do A. E. O trabalho revela que, apesar da relevância e êxito do A.E, houve uma imprecisão na focalização desta política, que não reconheceu, em seu desenho, um contingente de beneficiários “ditos invisíveis”, contudo, elegíveis para o programa de distribuição de renda, em tempos de COVID-19.

In 2020, in view of the COVID-19 pandemic scenario – an infectious disease caused by the new coronavirus (SARS-CoV-2) – the entire economic, political, social and cultural routine of Brazil was shaken. This global health crisis has affected human relations, interrupted activities in all Brazilian social spheres, requiring behavioral changes to prevent the spread of the disease. In this context of public calamity, to help the social segment most vulnerable by the pandemic, the Brazilian State instituted the Emergency Aid (E.E.) program as a public policy. This article aims to verify if AE's public policy reached its target audience. The path taken in this study was that of bibliographical and documentary research, from which public policy was conceptualized, the relationship between pandemic, vulnerable/marginalized groups, public policy and the health crisis situation was problematized and, in a special way, it was analyzed the issue of AE's targeting The work reveals that, despite the AE's relevance and success, there was an imprecision in the targeting of this policy, which did not recognize, in its design, a contingent of “so-called invisible” beneficiaries, however, eligible for the program of income distribution, in times of COVID-19.