Resumo

Tendo em vista que em Santana do Livramento a Agricultura Familiar é responsável por ocupar 58,95% dos estabelecimentos agropecuários, ter convívio em assentamentos e possuir menor diversidade produtiva, verifica-se que a problemática, bem como as oportunidades para esse segmento, situam-se nas políticas públicas estabelecidas como potenciais soluções para o acesso a renda através do Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar. Desse modo, pesquisou-se sobre a Agricultura Familiar com o objetivo de analisar a participação dos agricultores familiares e dos gestores públicos nos programas. Especificamente a pesquisa identifica os atores responsáveis pela implementação do PAA e PNAE no município, aponta as principais dificuldades para acessar e fomentar o PAA e o PNAE, reconhece as oportunidades geradas e verifica o impacto da participação nos programas à realidade dos agricultores familiares. Quanto a metodologia o estudo possui caráter exploratório e descritivo, valendo-se de pesquisas bibliográficas, entrevistas e observação sistemática, a partir de uma abordagem qualitativa utilizando o estudo de caso. Durante os trabalhos de pesquisa, verificou-se que as condições de desenvolvimento dos programas no município são muito boas, porém, ainda há muito a ser melhorado, por parte do Estado, dos gestores e dos produtores, para que os Programas abordados alcancem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares, de modo a propiciar-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria na renda.

Given that in Santana do Livramento the Family Farming is responsible for occupying 58,95% of the agricultural establishments, living in settlements and having less productive diversity, it turns out that the problem, as well as the opportunities for this segment, are situated in the public policies established as potential solutions for access to income through the Food Acquisition Program and the School Feeding National Program. This way, research on Family Farming was carried out in order to analyze the participation of family farmers and public managers in the programs. Specifically the research identifies the actors responsible for the implementation of the PAA and PNAE in the municipality, points out the main difficulties in accessing and promoting the PAA and the PNAE, recognizes the opportunities generated and verifies the impact of the participation in the programs on the reality of family farmers. Regarding the methodology, the study has an exploratory and descriptive character, making use of bibliographic research, interviews and systematic observation from a qualitative approach using the case study. During the research work, it was found that the conditions for the development of the programs in the municipality are very good, however, there is still much to be improved, on the part of the state, the managers and the producers, so that the programs addressed reach the objective of promoting sustainable development of the rural segment made up of family farmers, in order to provide them with an increase in productive capacity, the generation of jobs and an improvement in income.