Resumo

O presente trabalho de pesquisa procurou demonstrar a importância do planejamento tributário com ênfase na não cumulatividade de PIS e da COFINS para uma indústria moageira de trigo e derivados, no segmento industrial, com conceitos e atribuições a contabilidade tributária. Por meio de um estudo de caso com abordagem qualitativa, foi desenvolvido de acordo com os procedimentos técnicos utilizando uma pesquisa bibliográfica para fundamentar o estudo com a utilização de livros, artigos, legislação e documentos fiscais disponibilizados pela empresa Moinho Tres Ltda, no ano calendário 2019. Buscou-se conceitos e definições tais como a aplicação da contabilidade interna, as retenções de Imposto de Renda, a Contribuição Social, o PIS e COFINS, além da forma de como elaborar a EFD Contribuições dentro das normativas previstas. A carga tributária representa parcela significativa na formação dos preços dos produtos e consequentemente impactos significativos na competitividade dos negócios. O presente trabalho contribuiu para melhorar o processo interno da empresa e identificação dos efetivos créditos e valores a recolher dos tributos PIS e COFINS no período em estudo e uma contribuição significativa para os profissionais da contabilidade pois trata-se de um assunto técnico e complexo perante as determinações da legislação.

The present research paper seeks to demonstrate the importance of tax planning with emphasis on the non commulativity of PIS and COFINS O presente trabalho de pesquisa procurou demonstrar a importância do planejamento tributário com ênfase na não cumulatividade de PIS e da COFINS for a milling industry of wheat and by-products, with terms and duties of tax accounting.Through a case study with a qualitative approach, a bibliographical research was developed according with its technical procedures to justify the study, using books, articles, law and tax documents made available by Moinho Tres Ltda, in the calendar year of 2019. Concepts and definitions such as the applicability of inernal accounting, income tax withholdings, social contribution, PIS and COFINS were looked for, as well as means to elaborate the EFD contributions within foreseen ruling. The tax load represents a significant portion of the product’s price formation and therefore meaningful impacts on business competitiveness. The present study brought contributions to improve the internal process of the company and the identification of the effective credits and values to gather from the PIS and COFINS taxes on the study period and a meaningful contribution for the accountant experts, since it has a technical and complex subject meaning in front of the law’s specifications.