Resumo

O estudo teve por objetivo investigar a disponibilização de informações sobre receitas, despesas e transferências de recursos públicos à sociedade pelas prefeituras dos maiores municípios gaúchos em meios eletrônicos. O estudo foi conduzido por meio de uma pesquisa descritiva, a partir de um estudo de levantamento de dados, com abordagem quantitativa. A amostra refere-se aos portais eletrônicos das prefeituras localizadas nos municípios gaúchos com população superior a 100.000 habitantes, totalizando 18 portais. A coleta de dados foi realizada nos portais eletrônicos no período de setembro a outubro de 2018. Os principais resultados demonstraram que a disponibilização de informações à sociedade por meios eletrônicos é uma realidade nas prefeituras dos municípios gaúchos analisados, tendo em vista que a maioria dos munícipios disponibiliza grande parte das informações previstas em lei, contudo quando se trata de informações sobre convênios com organizações de sociedade civil, foram identificados sucessivos descumprimentos legais.

The study aimed to investigate the availability of information on revenues, expenses and transfers of public resources to society by the municipalities of the largest municipalities in the Rio Grande do Sul state. The study was conducted through a descriptive research, based on a quantitative data collection study. The sample refers to the electronic portals of prefectures located in the municipalities of Rio Grande do Sul, with a population of more than 100,000 inhabitants, totaling 18 portals. Data collection was performed in the electronic portals from september to october of2018. The main results showed that the availability of information to society by electronic means is a reality in the prefectures of the gaucho municipalities analyzed, since most municipalities provides much of the information provided by law, but when it comes to information on agreements with civil society organizations, successive legal noncompliance has been identified.