Resumo

O Cais do Porto, ou Cais Mauá, mais do que uma seção do porto fluvial de Porto Alegre, a capital gaúcha, representa o berço histórico, natural e econômico da cidade, que se desenvolveu às margens do Lago Guaíba. A área, formada pelos setores do Gasômetro, dos Armazéns e das antigas Docas, é considerada patrimônio histórico-cultural nacional e municipal.

O objetivo deste artigo é verificar quais são as lógicas institucionais por trás das propostas de restauração do Cais, a do Consórcio Revitaliza e a do Cais Cultural, e quais são as implicações da escolha entre uma lógica ou outra para os porto-alegrenses.

Os estudos sobre lógica institucional aprofundam as relações estabelecidas no ambiente da elaboração de Grandes Projetos Urbanos, sejam estas harmoniosas ou conflituosas. Os GPUs representam intervenções estruturais mais profundas do que a renovação da paisagem física das cidades, frequentemente refletindo as lógicas institucionais da administração vigente e evidenciando as prioridades dos atores e instituições que os promovem.

De acordo com a abordagem, definiu-se a pesquisa como qualitativa, aplicada e exploratória. Referente aos procedimentos, optou-se pela elaboração de um estudo de caso, realizado a partir de entrevistas e análise documental.

Na revitalização do Cais Mauá, observa-se a presença de pelo menos duas lógicas institucionais distintas operando em conflito, uma mais vinculada aos interesses privados e outra aos interesses públicos, configurando um ambiente de complexidade institucional.

A discussão atual envolvendo a revitalização do Cais do Porto apresenta uma dualidade lógica, a coexistência de duas lógicas no mesmo ambiente institucional, operando em uma relação de conflito. Os interesses e a visão de desenvolvimento expressos no Projeto do Consórcio Revitaliza expressam similaridade com as características e o discurso da lógica ideal mercantilista e se chocam com os objetivos propostos pelo Projeto Cais Cultural, pelo Estatuto da Cidade e pelo próprio Plano Diretor de Porto Alegre, que defendem uma lógica predominantemente da cidadania.

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