Resumo

Durante a Revolução industrial os recursos naturais eram vistos como fonte inesgotável na geração de renda, e com isso, os problemas ambientais eram tratados de maneira superficial até meados de 1950. No entanto, a partir da década de 1960, gradativamente começou-se a observar que o crescimento econômico gerava problemas ambientais e sociais alarmantes, como aquecimento global, desastres ecológicos, má distribuição de riquezas e miserabilidade social, dando início à uma discussão aprofundada sobre o ideal de desenvolvimento praticado (OLIVEIRA, 2019).

Este artigo tem como objetivo analisar ambientalmente uma Defesa Civil Municipal e apresentar meios de participação da mesma frente a questões de sustentabilidade em todos os âmbitos, pautando-se na aplicação de técnicas estratégicas da Administração. Visa-se otimizar a área da gestão pública, voltadas diretamente para o interesse coletivo da população de acordo com suas necessidades/demandas, através de uma análise estratégica, objetivando a participação direta e ativa da Defesa Civil no caminho do desenvolvimento sustentável.

No Brasil, a Lei Federal 9.795 que dispõe sobre a educação ambiental, ressalta que esse aspecto é essencial e permanente na educação nacional, e deve-se manter presente em todos os níveis do processo educativo. Segundo o artigo 5° um dos objetivos fundamentais da educação ambiental, é o desenvolvimento de um pensamento completo do meio ambiente que considere suas múltiplas e complexas relações, que envolvem aspectos: ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos. (BRASIL, 1999).

Por meio da técnica de observação participante realizada pelos autores na unidade de trabalho de uma Defesa Civil Municipal, juntamente com a realização da pesquisa bibliográfica por meio de livros acadêmicos das respectivas áreas (planejamento estratégico e sustentabilidade), dissertações e teses acadêmicas, assim como o conjunto de legislações que englobam o setor, foram definidos os parâmetros gerais de competências e atuações.

Com o desenvolvimento do presente artigo, foi possível apresentar sugestões de participação ativa da Defesa Civil Municipal no desenvolvimento sustentável de acordo com cada variável de seus atendimentos, considerando as atribuições concedidas em lei, de acordo com as competências e capacidades de cada área e a importância da interligação com demais setores municipais responsáveis pela execução de serviços.

Além disso, foi possível realizar também a estruturação organizacional através da sugestão da criação dos setores que compõem o referido órgão, considerando as áreas de atuação, incluindo os princípios da administração pública, uma vez que cada processo deve ser atribuído de acordo com as competências e capacidades de cada área na participação. Dessa forma, àqueles setores de Defesa Civil Municipal os quais possuem características semelhantes ou proporcionais com o município em questão analisado, e tiverem interesse, sugere-se a aplicação das formas de trabalho apresentadas neste artigo.

BRASIL, Lei N° 9.795, de 27 de abril de 1999. Politica Nacional de Educação Ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 abril. 1999. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm>. Acesso em: 01 de outubro de 2023. OLIVEIRA, Sonia Valle W. et al. Sustentabilidade: princípios e estratégias. Barueri: Editora Manole, 2019.