Resumo

A maioria das pessoas está compulsoriamente conectada a uma distribuidora de energia. No ambiente de contratação regulado ou cativo, forma convencional de contratação de energia elétrica, os consumidores não possuem muito poder de escolha. Atualmente, uma opção para quem faz parte deste modelo é investir em um sistema de micro ou mini geração distribuída. Em contrapartida, no mercado livre de energia, o consumidor pode comprar energia, negociando questões como fonte e preço. Este estudo é voltado para as Distribuidoras, as quais inevitavelmente deverão repensar os seus modelos de negócio.

Nos últimos anos, estão acontecendo complexas mudanças estruturais e institucionais no setor elétrico brasileiro, o qual migra de uma configuração que tinha o estado como provedor e único investidor, para um modelo robusto, com a participação de múltiplos agentes (ANEEL, 2008). Dentre as transformações estruturais mais importantes para este estudo estão: a regulamentação da comercialização de energia elétrica (Lei 9.074 de 1995), a ampliação da figura do consumidor livre (Portaria 50/2022) e o marco legal da Geração Distribuída (Lei n. 14.300/2022).

A revolução energética pode ser uma grande oportunidade. Sobretudo para o Brasil, país rico em natureza e em recursos, que pode prover uma matriz energética forte e diversificada. Isso exige a criação de componentes econômicos que conduzam o crescimento na direção correta. Com a modernização, as concessionárias não podem ser negligenciadas, haja vista que sofrem impactos com a abertura de mercado e com a MMGD, processos que estão acontecendo rápida e simultaneamente. A discussão quanto ao papel das distribuidoras de energia em meio a estas questões é determinante para a perenidade das mesmas.

ABRACEEL. Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia. Cartilha do Mercado Livre de Energia. Edição Nº 1. 2023. ABREN. Marco Legal da GD Dispara “Corrida do Ouro” em 2022. Disponível: https://abren.org.br/2022/02/16/marco-legal-da-gd-dispara-corrida-do-ouro-em-2022/. Acesso em: 22 out 2023. ANEEL. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Atlas de energia elétrica do Brasil, 3. Ed. – Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, 2008. EPE - Empresa de Pesquisa Energética. Plano Decenal de Expansão de Energia 2031. Rio de Janeiro: EPE, 2022.