Resumo

Na década de 1960, a organização, planejamento, manejo e execução das artes de captura dos recursos pesqueiros tiveram um enfoque disciplinar biológico quantitativo e desconsideraram os aspectos sociais, econômicos e institucionais das comunidades de pescadores, sendo as avaliações pesqueiras limitadas na capacidade de obtenção de dados sobre as dimensões da pesca (potencial de captura). Atualmente os métodos de avaliação dos estoques pesqueiros artesanais devem maximizar o uso de diversas fontes de informação, não apenas quantitativas, mas informações qualitativas.

Como hipótese pode-se afirmar que a realidade de sobrepesca refletem as falhas no mecanismo de gestão na atividade pesqueira artesanal gaúcha. Dessa forma, pergunta-se: o ambiente institucional consolidaram a realidade de crise da atividade pesqueira artesanal gaúcha? Objetiva-se caracterizar a evolução e a realidade da pesca artesanal como atividade econômica no Rio Grande do Sul, apresentando o surgimento, a dinâmica evolutiva e a realidade da atividade pesqueira artesanal afim de identificar os fatores que limitam e os que proporcionam o desenvolvimento da atividade pesqueira.

Conforme Altmayer (1999), no Rio Grande do Sul, caracteriza-se a pesca artesanal por ser realizada através de embarcações de pequeno porte (botes, caícos ou canoas), sem cabine, com propulsão à vela, remo ou motor (geralmente de baixa potência – menos de 24 hp), sem emprego de equipamentos sofisticados, constituindo-se na principal atividade, embora este possa desenvolver outras atividades complementares. Tal atividade visa à produção de excedente, cuja venda possibilita não só a aquisição dos meios para subsistência, como também a compra de instrumentos que garantam a continuidade da produção

Com relação aos procedimentos operacionais, dentro do contexto deste estudo, para atingir o objetivo proposto, estabeleceu-se uma análise histórica da evolução e associar possíveis causas que contribuíram para o surgimento da crise da pesca artesanal no Estado do Rio Grande do Sul. Sendo o método de pesquisa utilizado o descritivo, pois segundo Gil (1991), as pesquisas descritivas têm por objetivo a descrição completa e precisa das características de uma determinada população.

Conforme observa Cotrim (2008), as transformações, nos modos tradicionais de organização espacial e social das comunidades pesqueiras, configurando novas formas de relacionamento e de utilização dos recursos pesqueiros, são decorrentes, em grande parte, das políticas públicas ao setor pesqueiro. Essas políticas são permeadas por um total desconhecimento da realidade pesqueira local e elaboradas de forma centralizadora, desconsiderando a especificidade de uso dos recursos pesqueiros da região, que resultaram em modelos e inovações tecnológicas à região, provocando impacto nas relações sociais.

Pode-se afirmar com a industrialização da pesca e a coordenação do processo de gestão do uso dos recursos pesqueiros sendo missão do Estado, perdendo os pescadores o direito de regular esse uso, por causa não apenas das regras de regulamentação que são desenvolvidas pelo governo, mas também pelo crescimento do número de pescadores, que colaborou, juntamente com o advindo da pesca industrial, para que os pescadores locais perdessem a exclusividade de direitos de uso dos recursos pesqueiros.

ALTMAYER, F. Pescadores artesanais do estuário da Lagoa dos Patos - RS: Uma análise de sua percepção do meio natural como subsídio para um projeto de educação ambiental. 1999. 159p. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental, Fundação Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande,1999. COTRIM, D. Agroecologia, Sustentabilidade e os Pescadores Artesanais: o caso de Tramandaí/RS. 2008. 198p. Dissertação (Mestrado), Programa de Pós-Graduação em Economia Rural, UFRGS, Porto Alegre, 2008. GIL, A.C. Técnicas de pesquisa em economia. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1991.