Resumo

A diminuição do número de indústrias pesqueiras, a partir dos anos 80, está relacionada à diminuição do volume de produção do pescado, visto que as políticas governamentais aplicadas para o desenvolvimento industrial da pesca levaram, a princípio, ao crescimento do volume de produção pesqueira nas décadas de 1960 e 1970, com tendência decrescente nos anos seguintes e, em contrapartida, houve acréscimo da demanda pesqueira (SOUZA, 2010). Diante da realidade de desequilíbrio no mercado pesqueiro a piscicultura torna-se potencialmente importante para aumentar a oferta pesqueira.

A partir do exposto e tendo em vista que a alocação eficiente das atividades econômicas depende, em parte, dos arranjos institucionais existentes, surge a questão base da pesquisa: o hiato existente entre a produção e o consumo, refletem as falhas no ambiente institucional e a falta de instituições consolidadas na atividade piscícola? Diante da falta da oferta de pescado, objetiva-se caracterizar a evolução e a realidade da piscicultura como atividade econômica, identificando e caracterizando a importância das instituições no surgimento e no processo evolutivo dessa atividade no Estado gaúcho.

Para Burfisher (2007), as instituições são o centro da atividade econômica, sendo consideradas as regras que dão sustentação aos mercados e aos arranjos organizacionais estabelecidos dentro de um ambiente institucional. Portanto, como as instituições se comportam, como se relacionam e de que maneiras elas estão arranjadas na sociedade é o que caracteriza a eficiência, ou não, do sistema econômico. Com base nisso, North (1994) destaca que o desenvolvimento econômico é a evolução das instituições.

Para detectar a influência das instituições presentes na piscicultura e, nisso, entender o ambiente institucional, percebendo as influências das instituições sobre essa atividade foi utilizado o instrumental oferecido pela Nova Economia Institucional, tornando possível interpretar o papel do arranjo institucional, das regras que influenciam no funcionamento do sistema produtivo piscícola. Foi utilizada também a pesquisa exploratória-descritiva, como o levantamento bibliográfico e documental que proporcionou informações necessárias acerca da atividade piscícola do Rio Grande do Sul (GIL, 1991)

Com a disponibilidade de crédito do PRONAF, do BNDES e do SNCR, na década de 1990, a piscicultura começa a ter um papel importante na oferta do pescado ao conseguir mais que dobrar sua participação na produção pesqueira gaúcha, passando de 26% para 56% no período de 1996 a 2008. Posteriormente o governo federal, em 2003 e 2009, cria respectivamente o SEAP e o MPA, mas estas políticas agiram contrário aos seus objetivos ao ter um caráter desenvolvimentista disponibilizando de forma significativa recursos para a pesca e extrativa ficando a produção piscícola gaúcha estagnada.(SOUZA, 2010).

Pode-se afirmar que não foi traçada uma linha política consistente, sobretudo a partir dos primeiros anos do século XXI, que atendesse às necessidades básicas e aos anseios dos produtores. A afim de dar mais transparência política ao setor pesqueiro, em 2019 em nível nacional, ocorreu a reestruturação do MAPA e a criação da SPA e, em nível estadual o governo, em 2021, regulamenta a atividade piscícola na promoção de segurança jurídica as instituições públicas que realizam o licenciamento ambiental aos produtores de forma ágil e rápida. a fim de tornar a piscicultura gaúcha atrativa.

BURFISHER, M. E. The Institutional Environment for Agricultural Trade in the FTAA. 2007. Disponível em www.farmfoundation.org/maroon.burfisher.pdf Acesso em: 28 jul. 2021. GIL, A.C. Técnicas de pesquisa em economia. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1991. NORTH, D. Custos de transação, instituições e desempenho econômico. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1994. SOUZA, M. A. A. Influência do ambiente institucional na atividade pesqueira do Rio Grande do Sul. 2010. 222p. Tese (Doutorado em Economia), Programa de Pós-Graduação em Economia, UFRGS, Porto Alegre, 2010.